Simplificação da Divisão de Pensões Após o Divórcio na Holanda
Governo quer dividir pensão automaticamente quando se trata de divórcios. O governo holandês quer fazer com que os parceiros que estão se divorciando tenham automaticamente o direito de receber metade da pensão um do outro. O ministro holandês Wouter Koolmees de Assuntos Sociais e Emprego quer discutir uma proposta na Segunda Câmara em meados de 2019. No próximo período, o ministro vai elaborar a proposta com mais detalhes em conjunto com participantes do mercado, como o negócio de pensões, escreveu ele em carta à Segunda Câmara.
Na atual configuração, os parceiros têm dois anos para reclamar a sua parte da pensão
Se não reclamarem a parte da pensão no prazo de dois anos, terão de o combinar com o ex-companheiro.
''UM divórcio é uma situação difícil em que você tem muita coisa em mente e a pensão é um tópico complicado. A divisão pode se tornar e deve se tornar menos difícil. O propósito é proteger melhor os parceiros vulneráveis'', disse o ministro.
